ADVOCACIA 4.0

Todos os elementos da nossa equipa dominam várias soluções informáticas que permitem que tenhamos já aderido à total desmaterialização dos processos, bem como ao trabalho “na nuvem”.

Oferecemos uma solução global aos nossos clientes: desde o nosso serviço de compliance (engloba avaliação do risco, a análise e elaboração de procedimentos e regras, a formação, a permanente monitorização e a constante actualização, até ao contencioso. As nossas soluções permitem habilitar os clientes com os procedimentos e conhecimentos necessários ao cumprimento permanente de todas as normas jurídicas aplicáveis à sua actividade.

ÁREAS DE PRÁCTICA

Administrativo e Contratação Pública

Contencioso administrativo; Contratação e concessões administrativas; Procedimentos contra-ordenacionais; Procedimentos administrativos de licenciamento; Expropriação por utilidade pública.

Concorrência e Europeu

Truck Cartel; Concorrência (concentrações e cartelizações); Violações de Direito Comunitário (originário e derivado; Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Contencioso

Contencioso Civil; Contencioso Comercial; Contencioso da Concorrência; Contencioso contra-ordenacional; Contencioso Penal.

Desporto

Infracções disciplinares; Processos contra-ordenacionais: Contencioso Desportivo.

Família

Divórcios e partilhas; Processo tutelar educativo; Regulação de responsabilidades parentais.

Financeiro e Bancário

Recuperação de perdas em instrumentos financeiros (em Portugal e no estrangeiro); Livre prestação de serviços; Responsabilidade civil por violação de deveres dos intermediários financeiros.

Fiscal

Compliance fiscal internacional; Contencioso fiscal; Criação de estruturas internacionais; Planeamento e aconselhamento fiscal; Regime fiscal para o Residente não Habitual (RNH); Wealth management.

Imigração e Nacionalidade

Estatuto residente não habitual; Golden Visa (ARI); Nacionalidade (originária e derivada).

Insolvência e recuperação de créditos

Insolvência e Recuperação de empresas; Plano Especial de Recuperação; Recuperação de créditos (garantidos e não garantidos).

Imobiliário

Arrendamento e aquisição; Constituição de fundos de investimento imobiliário: Financiamento de operações imobiliárias; Operações urbanísticas (licenciamento, loteamento e urbanização).

Laboral

Apoio na contratação; Contencioso laboral; Instrução de processos disciplinares; Negociação com sindicatos e associações patronais; Operações de reestruturação.

Seguros

Acompanhamento e negociação de processos de atribuição de indemnização; Arbitragem e mediação; Contencioso judicial; Regime de livre prestação de serviços.

Societário e Comercial

Alterações estatutárias; Aquisição, criação, fusão e reestruturação de empresas; Aumentos e reduções de capital social; Contratos comerciais e societários; Elaboração de acordos parassociais.

Transportes e Comércio Internacional

Cartel dos Camiões; Transportes rodoviários e marítimos; International Trade Law.