Porto · Lisboa · Atendimento internacional

Advocacia em Portugal,
com rigor e cuidado.

DefesaLegal.pt é um escritório de advogados liderado por Jorge Ferraz, advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 2002. Acompanhamos clientes particulares, famílias, investidores e empresas em matérias de imigração, nacionalidade, família, imobiliário e presença empresarial em Portugal.

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Escritórios Porto · Lisboa
Línguas de trabalho Português · inglês
Inscrição Ordem dos Advogados · mais de duas décadas no foro

Método · 01

Rigor & cuidado.

O rigor é a forma como analisamos cada caso: documentos, factos, riscos e enquadramento legal, sem atalhos. O cuidado é a atenção prestada ao cliente durante todo o processo — com clareza, prudência e respeito pela sensibilidade de cada matéria.

O que fazemos na primeira consulta

  • Enquadramento da matéria25 min
  • Identificação de documentoslista escrita
  • Estimativa de prazosinterno · legal
  • Proposta de honoráriosfixos quando couber

i

Ordem dos Advogados

Inscrição ativa e sujeição ao Estatuto da Ordem dos Advogados.

ii

20+ anos de foro

Mais de duas décadas dedicadas ao Direito português.

iii

Atendimento internacional

Clientes em Portugal e no estrangeiro, com a mesma seriedade.

iv

Português & inglês

Trabalho direto com o advogado, sem intermediários nem consultores.

02 · Áreas em destaque

Seis matérias sobre as quais
somos mais consultados.

Trabalhamos em catorze áreas de prática. Estas são as que reúnem, hoje, mais pedidos de clientes internacionais e nacionais.

i

Golden Visa Portugal

Residência por investimento: análise de requisitos, verificação documental e orientação sobre as vias atualmente admitidas.

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ii

Nacionalidade para luso-descendentes

Aquisição e atribuição de nacionalidade para descendentes nos EUA e Canadá — análise documental e preparação do processo.

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iii

Visto D7 Portugal

Residência para titulares de rendimento passivo. Orientação sobre requisitos financeiros e verificação da documentação exigida.

Saber mais →
iv

Família e menores em Portugal

Divórcio, regulação das responsabilidades parentais e matérias de família, com acompanhamento humano e prudente.

Saber mais →
v

Constituição de sociedade por não residentes

Constituição de sociedade em Portugal por estrangeiros não residentes — estrutura, registo e enquadramento jurídico.

Saber mais →
vi

Due diligence imobiliária

Due diligence jurídica de imóveis em Portugal para investidores estrangeiros: verificação registal, ónus e cuidados na transmissão.

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iImigraçãoVistos · Residência iiNacionalidadeAtribuição · Aquisição iiiFiscalIFICI · NIF ivImobiliárioTransmissão · Due diligence vCorporativoSociedades · M&A viLaboralContratos · Despedimentos viiFamíliaDivórcio · Parentalidade viiiContenciosoJudicial · Administrativo ixPenalDefesa · Rogatórias xAdministrativoLicenciamento · Recursos xiContratosCivis · Comerciais xiiSucessõesTestamentos · Partilhas xiiiDireito europeuUE · Livre circulação xivContraordenaçõesLaborais · Fiscais
AtendimentoPortugal · estrangeiro

03 · Clientes internacionais

Uma sociedade de advogados portuguesa
com experiência internacional.

Alguns dos nossos clientes vivem fora de Portugal; outros residem em Portugal e têm matérias que atravessam fronteiras. Acompanhamos clientes particulares, famílias, investidores e empresas com a mesma seriedade, em português e em inglês.

  • iClientes privados & famílias — imigração, nacionalidade, família e sucessões.
  • iiInvestidores — imobiliário, due diligence e enquadramento fiscal.
  • iiiEmpresas — constituição de sociedade, contratos e presença empresarial.
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Lagos, Algarve

04 · Família e menores

Matérias de família,
tratadas com cuidado.

As matérias de família e de menores exigem prudência e sensibilidade. Acompanhamos clientes em Portugal em processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais e questões conexas, procurando, sempre que possível, o entendimento e a estabilidade da criança.

Divórcio Responsabilidades parentais Pensão de alimentos Residência da criança

Esta informação é geral e não dispensa consulta jurídica individual. Cada caso depende do enquadramento concreto.

Jorge Ferraz, Advogado
Jorge FerrazSócio · OA desde 2002

05 · A sociedade

Liderada por
Jorge Ferraz.

DefesaLegal.pt é um escritório de advogados liderado por Jorge Ferraz, advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 2002. Com uma equipa dedicada de advogados, o escritório acompanha clientes nacionais e internacionais a partir dos escritórios no Porto e em Lisboa.

  • iLer tudo — o processo é lido pelo advogado responsável antes da primeira resposta.
  • iiEscrever curto — minutas e pareceres no espaço mínimo necessário.
  • iiiResponder no prazo — prazo interno e prazo legal revistos regularmente.

Regemo-nos pelo Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei 145/2015) e pela Lei 6/2024 sobre publicidade forense.

Equipa

Liderada por Jorge Ferraz,
com uma equipa dedicada.

JF Jorge Ferraz Sócio principal Imigração · NacionalidadeOA · desde 2002PT · EN
SS Sofia Simões de Sousa Advogada NacionalidadeOA · 71990PPT · EN
MG Marta Guedes Couto Advogada ContenciosoOA · 51800PPT · EN
RA Rita Almeida Advogada estagiária ImigraçãoOA · 52882PPT · EN

Perfis completos →

06 · Notas jurídicas

Artigos recentes
do blog.

07 · Reservar

Agendar consulta
inicial.

Uma consulta inicial permite compreender o enquadramento jurídico do caso, identificar os documentos relevantes e avaliar os próximos passos possíveis.

Reservar consulta →
ou ligue +351 222 084 267 · Seg–Sex 09:00–18:00

Associações jurídicas internacionais

Membros de organizações profissionais de referência

Ordem dos Advogados

American Bar Association (Associado Internacional)

Association of European Attorneys (Membro)

American Immigration Lawyers Association (Associado Internacional)