Porto · Lisboa · Atendimento internacional

Advocacia em Portugal,
com rigor e cuidado.

DefesaLegal.pt é um escritório de advogados liderado por Jorge Ferraz, advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 2002. Acompanhamos clientes particulares, famílias, investidores e empresas em matérias de imigração, nacionalidade, família, imobiliário e presença empresarial em Portugal.

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Escritórios Porto · Lisboa
Línguas de trabalho Português · inglês · espanhol · francês
Inscrição na Ordem dos Advogados há mais de duas décadas

Método · 01

Rigor & cuidado.

O rigor é a forma como analisamos cada caso: documentos, factos, riscos e enquadramento legal, sem atalhos. O cuidado é a atenção prestada ao cliente durante todo o processo — com clareza, prudência e respeito pela sensibilidade de cada matéria.

O que fazemos na primeira consulta

  • Análise da sua situação e do enquadramento legalConsulta de 15, 30 ou 60 min
  • Lista dos documentos necessáriosEnviada por escrito
  • Estimativa de prazos do processo e prazos legaisExplicada na consulta
  • Orçamento de honorários, quando aplicávelPor escrito, com valor fixo sempre que possível

i

Trabalho direto com o advogado

Sem intermediários nem consultores: fala sempre com quem trata do seu caso.

ii

Porto, Lisboa e videoconferência

Atendimento presencial ou à distância, para clientes em Portugal e no estrangeiro.

iii

Quatro línguas de trabalho

Português, inglês, espanhol e francês.

iv

Honorários claros

Orçamento por escrito antes de começarmos, com valor fixo sempre que possível.

02 · Áreas em destaque

Seis matérias sobre as quais
somos mais consultados.

Trabalhamos em catorze áreas de prática. Estas são as que reúnem, hoje, mais pedidos de clientes internacionais e nacionais.

i

Golden Visa Portugal

Residência por investimento: análise de requisitos, verificação documental e orientação sobre as vias atualmente admitidas.

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ii

Nacionalidade para luso-descendentes

Aquisição e atribuição de nacionalidade para descendentes nos EUA e Canadá — análise documental e preparação do processo.

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iii

Visto D7 Portugal

Residência para titulares de rendimento passivo. Orientação sobre requisitos financeiros e verificação da documentação exigida.

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iv

Família e menores em Portugal

Divórcio, regulação das responsabilidades parentais e matérias de família, com acompanhamento humano e prudente.

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v

Constituição de sociedade por não residentes

Constituição de sociedade em Portugal por estrangeiros não residentes — estrutura, registo e enquadramento jurídico.

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vi

Due diligence imobiliária

Due diligence jurídica de imóveis em Portugal para investidores estrangeiros: verificação registal, ónus e cuidados na transmissão.

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iImigraçãoVistos · Residência iiNacionalidadeAtribuição · Aquisição iiiFiscalIFICI · NIF ivImobiliárioTransmissão · Due diligence vCorporativoSociedades · M&A viLaboralContratos · Despedimentos viiFamíliaDivórcio · Parentalidade viiiContenciosoJudicial · Administrativo ixPenalDefesa · Rogatórias xAdministrativoLicenciamento · Recursos xiContratosCivis · Comerciais xiiSucessõesTestamentos · Partilhas xiiiDireito europeuUE · Livre circulação xivContraordenaçõesLaborais · Fiscais
AtendimentoPortugal · estrangeiro

03 · Clientes internacionais

Uma sociedade de advogados portuguesa
com experiência internacional.

Alguns dos nossos clientes vivem fora de Portugal; outros residem em Portugal e têm matérias que atravessam fronteiras. Acompanhamos clientes particulares, famílias, investidores e empresas com a mesma seriedade, em português e em inglês.

  • iClientes privados & famílias — imigração, nacionalidade, família e sucessões.
  • iiInvestidores — imobiliário, due diligence e enquadramento fiscal.
  • iiiEmpresas — constituição de sociedade, contratos e presença empresarial.
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Adulto a segurar a mão de uma criança

04 · Família e menores

Matérias de família,
tratadas com cuidado.

As matérias de família e de menores exigem prudência e sensibilidade. Acompanhamos clientes em Portugal em processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais e questões conexas, procurando, sempre que possível, o entendimento e a estabilidade da criança.

Divórcio Responsabilidades parentais Pensão de alimentos Residência da criança

Esta informação é geral e não dispensa consulta jurídica individual. Cada caso depende do enquadramento concreto.

Jorge Ferraz, Advogado
Jorge FerrazSócio · OA desde 2002

05 · A sociedade

Liderada por
Jorge Ferraz.

DefesaLegal.pt é um escritório de advogados liderado por Jorge Ferraz, advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 2002. Com uma equipa dedicada de advogados, o escritório acompanha clientes nacionais e internacionais a partir dos escritórios no Porto e em Lisboa.

  • iLer tudo — o processo é lido pelo advogado responsável antes da primeira resposta.
  • iiEscrever curto — minutas e pareceres no espaço mínimo necessário.
  • iiiResponder no prazo — prazo interno e prazo legal revistos regularmente.

Regemo-nos pelo Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei 145/2015) e pela Lei 6/2024 sobre publicidade forense.

Equipa

Liderada por Jorge Ferraz,
com uma equipa dedicada.

JF Jorge Ferraz Sócio principal Imigração · NacionalidadeOA · desde 2002PT · EN
SS Sofia Simões de Sousa Advogada NacionalidadeOA · 71990PPT · EN
MG Marta Guedes Couto Advogada ContenciosoOA · 51800PPT · EN
RA Rita Almeida Advogada estagiária ImigraçãoOA · 52882PPT · EN

Perfis completos →

06 · Notas jurídicas

Artigos recentes
do blog.

07 · Reservar

Uma primeira conversa para perceber as suas
opções.

Numa consulta de 15, 30 ou 60 minutos, presencial no Porto ou em Lisboa ou por videoconferência, analisamos a sua situação, esclarecemos as suas dúvidas e explicamos os caminhos possíveis, com prazos e custos.

As consultas são pagas. Em casos pontuais, quando só é preciso afinar alguns detalhes para lhe enviarmos um orçamento de honorários, a conversa inicial pode ser gratuita. Tudo o que nos disser está protegido por sigilo profissional.

Reservar consulta →
Ou ligue para +351 222 084 267 · seg–sex, 09:00–18:00 (hora de Lisboa)

Associações jurídicas internacionais

Membros de organizações profissionais de referência

Ordem dos Advogados

American Bar Association (Associado Internacional)

Association of European Attorneys (Membro)

American Immigration Lawyers Association (Associado Internacional)